Política de privacidade e termos de uso
Como o Instituto ABRATE trata os seus dados, as regras de uso do site e dos cursos. Atualizada em 28/10/2026.
Quem cuida dos seus dados.
O Instituto ABRATE de Energia é o controlador dos dados pessoais coletados neste site. Endereço: Brasília Trade Center — SCN Qd. 01 Bloco C, Salas 504 a 507, Asa Norte, Brasília - DF | CEP 70.711-902.
Canal do titular e do encarregado de dados: iabrate@abrate.org.br. Respondemos em até 15 dias.
O que coletamos.
- 01Contato e PanoramaNome, e-mail, empresa, cargo e telefone (estes três opcionais) e a sua mensagem.
- 02Matrícula em cursosNome, e-mail, empresa, cargo, CPF e celular. Para a nota fiscal: razão social, CPF/CNPJ, endereço e e-mail de faturamento.
- 03Avise-me da próxima turmaNome e e-mail; empresa e celular são opcionais.
- 04NovidadesSó se você marcar a opção “Quero receber novidades”, que nunca vem marcada.
Para que usamos.
- 01Responder ao seu contatoBase legal: procedimentos preliminares a pedido do titular e legítimo interesse (LGPD, art. 7º, V e IX).
- 02Fazer a sua inscrição, cobrar e emitir nota fiscal e certificadoBase legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
- 03Enviar novidades de cursos e eventosBase legal: consentimento (art. 7º, I). Você pode cancelar a qualquer momento pelo link de descadastro de cada e-mail.
Com quem compartilhamos.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Os formulários abrem o seu próprio programa de e-mail com a mensagem pronta: os dados chegam à nossa caixa de e-mail, não ficam guardados no site.
Usamos fornecedores para operar os serviços: hospedagem do site e da Academia, e-mail institucional, envio de e-mails de novidades e, quando houver, meios de pagamento. Eles só podem usar os dados para prestar esses serviços.
Por quanto tempo.
Guardamos os dados enquanto forem necessários para a finalidade, ou pelo prazo exigido por lei (por exemplo, documentos fiscais). Depois disso, eliminamos ou anonimizamos.
Direitos do titular.
- 01Confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles.
- 02Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- 03Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- 04Pedir a portabilidade dos dados.
- 05Saber com quem compartilhamos seus dados.
- 06Revogar o consentimento para novidades, a qualquer momento.
Cookies e preferências.
Este site não usa cookies de rastreamento, de análise ou de publicidade, nem ferramentas como Google Analytics ou Pixel. As fontes são servidas pelo próprio site.
Guardamos só duas preferências no armazenamento do seu navegador: se você fechou a faixa de aviso do topo e se já viu este aviso de privacidade. Elas não identificam você e podem ser apagadas nas configurações do navegador.
Regras de uso.
- 01ConteúdoTextos, imagens, vídeos e materiais deste site pertencem ao Instituto ABRATE ou aos seus autores. O uso é permitido para consulta pessoal; outros usos dependem de autorização.
- 02CursosCada curso tem página própria com programa, carga horária, datas, valor e descontos. As condições publicadas na data da inscrição valem para a sua turma.
- 03CertificadosOs cursos são cursos livres. O certificado é emitido conforme os critérios informados na página de cada curso.
- 04Links externosSites de eventos, da ABRATE e de parceiros têm regras próprias de privacidade.
- 05ForoFica eleito o foro de Brasília-DF, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Cancelamento e reembolso.
- 01Direito de arrependimentoVocê pode desistir da inscrição em até 7 dias a contar da inscrição ou do pagamento, sem justificativa, com devolução integral do valor (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
- 02Como pedirEnvie o pedido para academia@abrate.org.br com o nome do curso e os dados da inscrição.
- 03DevoluçãoPelo mesmo meio de pagamento usado na inscrição (PIX, boleto, transferência ou estorno no cartão).
- 04Outros casosCancelamentos fora desse prazo seguem as condições informadas no ato da inscrição. Se o Instituto cancelar ou adiar uma turma, você escolhe entre a nova data e a devolução integral.