Regulação Econômica e Financeira da Transmissão II
Este curso oferece uma imersão completa no arcabouço regulatório que estabelece a Receita Anual Permitida (RAP) das concessionárias de transmissão de energia elétrica no Brasil.
A formação foi desenhada especialmente para profissionais de transmissoras que atuam nas áreas de regulação, planejamento econômico-financeiro, contratos e auditoria regulatória, entre outras que necessitam compreender em profundidade os critérios e metodologias aplicados pela ANEEL na formação, revisão e reajuste da RAP.
Com abordagem técnica, aplicada e atualizada, o curso aborda o Módulo 9 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) e seus submódulos, sendo único no mercado.
O curso traz a visão completa do ciclo regulatório, desde a RAP inicial de leilões até as revisões periódicas e reajustes anuais, passando por autorizações e reforços, sempre com exemplos reais e utilizando-se os documentos e planilhas disponibilizados pela ANEEL.
Diferenciais do curso.
- 01Conteúdo técnico atualizadoAderente ao texto oficial do PRORET e contratos de concessão.
- 02Oficinas práticasCom planilhas e simulações reais.
- 03Instrutores experientesCom atuação em revisões e reajustes tarifários junto à ANEEL.
- 04Abordagem aplicadaVoltada ao uso prático dos conceitos nas atividades das transmissoras.
- 05Material completoSlides, planilhas, notas técnicas e referências normativas.
- 06Certificação reconhecidaPelo Instituto ABRATE de Energia.
- 07MetodologiaAulas expositivas dialogadas, estudos de caso reais de revisões e reajustes realizados pela ANEEL, exercícios práticos com dados e planilhas regulatórias e debates orientados.
Programa do curso.
7 módulos · carga horária 12h
Módulo 01Formação da Receita Anual Permitida (RAP) na Transmissão
- Estrutura de custos e remuneração do serviço de transmissão.
- Diferenças entre RAP de concessões licitadas e renovadas.
- Papel dos contratos de concessão e das resoluções da ANEEL.
Módulo 02Licitações de Instalações na Transmissão
- Referência: PRORET – Submódulo 9.8
- Definição de RAP em processos licitatórios.
- Critérios de precificação e de competição nos leilões.
- Relação entre RAP licitada, risco do agente e taxa de retorno regulatória.
Módulo 03Autorizações de Instalações e Receitas Associadas
- Referência: PRORET – Submódulo 9.7
- Tipos de obras: reforços, melhorias e ampliações.
- Diferenciação entre reforços/melhorias de grande e de pequeno porte.
- Utilização do Banco de Preços de Referência (BP ANEEL).
- Estudos de caso: remuneração de obras e ajustes de RAP.
Módulo 04Revisão Periódica das Concessões Renovadas
- Referência: PRORET – Submódulo 9.1.
- Base legal e regulatória da revisão periódica.
- Componentes da RAP: Base de remuneração regulatória e Custo Anual dos Ativos (CAA); Custo de capital (WACC); Custos de O&M (CAOM); Outras receitas e CAIMI.
- Metodologia de cálculo aplicada pela ANEEL.
- Oficina de BRR.
- Oficina de WACC.
- Discussão de casos de revisões realizadas no ciclo recente.
Módulo 05Revisão Periódica das Concessões Licitadas
- Referência: PRORET – Submódulo 9.2.
- Diferenças em relação às concessões renovadas.
- Periodicidade e parâmetros de revisão.
- Critérios de eficiência e benchmarking regulatório.
- Impactos sobre risco e retorno econômico-financeiro dos agentes.
Módulo 06Reajuste Anual da RAP
- Referência: PRORET – Submódulos 9.3 e 10.4.
- Referencial legal-regulatório: contratos, resoluções e notas técnicas.
- Bases de dados: índices de inflação e lista de módulos.
- Descontos aplicáveis à RAP: indisponibilidades e redução de RAP.
- Cálculo do Reajuste: metodologia e critérios.
- Parcelas de Ajuste (PA): conceito, tipos e aplicação.
- Encargos de Conexão.
Módulo 07O que será abordado · Módulo 9 do PRORET
- Submódulo 9.1 – Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão
- Submódulo 9.2 – Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão Licitadas
- Submódulo 9.3 – Reajuste Anual das Receitas das Concessionárias de Transmissão
- Submódulo 9.7 – Implementação de Melhorias e Reforços em Instalações sob Responsabilidade de Concessionárias de Transmissão
- Submódulo 9.8 – Metodologia de Cálculo de Preços Teto da Receita Anual Permitida (RAP) dos Leilões de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica
Quem conduz.
Clique em um instrutor para ler a biografia completa.