Inscrições abertasRegulação Tarifária da Transmissão I · 2ª ediçãoSaiba mais

Dominando a Parcela Variável na Transmissão

2ª edição atualizada · Gestão da Qualidade na Transmissão

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Objetivo do curso

O curso tem como objetivo capacitar profissionais do segmento de transmissão a entender e gerenciar a Parcela Variável (PV), otimizando a qualidade na prestação do serviço. Aborda o modelo setorial, critérios de disponibilidade, fatores de desconto e dados do ONS, permitindo uma gestão eficiente e alinhada às normas regulatórias.

Além disso, o curso explora a comunicação e contestação de ocorrências, a gestão de intervenções e a elaboração de planos de ação. Com isso, os participantes poderão reduzir impactos financeiros e operacionais, garantindo melhor desempenho e conformidade regulatória.

Programa

Programa do curso.

5 módulos · carga horária 12h

Módulo 01Visão Geral sobre Parcela Variável (PV) · 3h
  • Modelo Setorial
  • Os CPST e o papel da Transmissão
  • Disponibilidade como requisito de Qualidade
  • Fatores de Descontos para Indisponibilidades
  • Regra Geral e as Exceções: incentivos, responsabilidade de terceiros, funções incompletas; funções múltiplos proprietários, funções múltiplos equipamentos principais
  • Apuração Operativa
  • Conceito e Exemplos de Caso Fortuito ou Força Maior
Módulo 02Referências – Relatórios e Dados do ONS · 2h
  • Expectativas de Desempenho ANEEL: NT 016/2005 e NT 085/2012
  • Dados Abertos do ONS sobre Disponibilidade da Transmissão
  • Boletim ONS sobre resultados de Apuração da Transmissão
Módulo 03Aspectos Específicos, Comunicação e Contestações · 2h
  • Cadastro de Intervenções no SGI e compatibilização com o SGPMR
  • Otimização de Intervenções do Plano Mínimo de Manutenções – PMM no SAM
  • Intervenções para Ampliações, Melhorias ou Reforços – AMR
  • Intervenções para P&D, solicitações ONS ou de terceiros, aproveitamentos, falhas de assistência, queimadas, limitações técnicas, cancelamentos, módulo geral, reserva remunerado, casos especiais, período de carência
  • Comunicação Operacional
  • Funções Incompletas
  • Registros nos Boletins de ocorrências e solicitações de Perícias Técnicas
  • Laudos Técnicos
  • Consistência e Contestações
Módulo 04Casos Fortuitos e de Força Maior · 2h
  • Enquadramento jurídico dos eventos de caso fortuito e força maior
  • Conceito Jurídico – Previsão legal
  • Elementos tradicionais
  • Distinção entre fortuito interno e externo
  • Matriz de risco na Regulação e nos Contratos de Concessão
  • Regime jurídico da concessão
  • Distinção entre a responsabilidade objetiva do concessionário e a responsabilidade integral
  • Limites de responsabilidade à luz do Contrato de Concessão e do Edital do Leilão
  • Cláusulas relevantes – Regulação e Contratos de Concessão
  • Quando a PVI é afastada
  • Critérios regulatórios e entendimento da jurisprudência
  • Jurisprudência da ANEEL sobre o tema
  • Como instruir o processo? Prova técnica e regulatória necessária para o acolhimento do pedido
Módulo 05Diagnóstico Geral e Plano de Ações · 3h
  • Levantamento de Dados e Informações
  • Diagnóstico Geral
  • Sugestões de Ações de Abrangência Geral
Instrutores

Quem conduz.

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