Dominando a Parcela Variável na Transmissão
2ª edição atualizada · Gestão da Qualidade na Transmissão
O curso tem como objetivo capacitar profissionais do segmento de transmissão a entender e gerenciar a Parcela Variável (PV), otimizando a qualidade na prestação do serviço. Aborda o modelo setorial, critérios de disponibilidade, fatores de desconto e dados do ONS, permitindo uma gestão eficiente e alinhada às normas regulatórias.
Além disso, o curso explora a comunicação e contestação de ocorrências, a gestão de intervenções e a elaboração de planos de ação. Com isso, os participantes poderão reduzir impactos financeiros e operacionais, garantindo melhor desempenho e conformidade regulatória.
Programa do curso.
5 módulos · carga horária 12h
Módulo 01Visão Geral sobre Parcela Variável (PV) · 3h
- Modelo Setorial
- Os CPST e o papel da Transmissão
- Disponibilidade como requisito de Qualidade
- Fatores de Descontos para Indisponibilidades
- Regra Geral e as Exceções: incentivos, responsabilidade de terceiros, funções incompletas; funções múltiplos proprietários, funções múltiplos equipamentos principais
- Apuração Operativa
- Conceito e Exemplos de Caso Fortuito ou Força Maior
Módulo 02Referências – Relatórios e Dados do ONS · 2h
- Expectativas de Desempenho ANEEL: NT 016/2005 e NT 085/2012
- Dados Abertos do ONS sobre Disponibilidade da Transmissão
- Boletim ONS sobre resultados de Apuração da Transmissão
Módulo 03Aspectos Específicos, Comunicação e Contestações · 2h
- Cadastro de Intervenções no SGI e compatibilização com o SGPMR
- Otimização de Intervenções do Plano Mínimo de Manutenções – PMM no SAM
- Intervenções para Ampliações, Melhorias ou Reforços – AMR
- Intervenções para P&D, solicitações ONS ou de terceiros, aproveitamentos, falhas de assistência, queimadas, limitações técnicas, cancelamentos, módulo geral, reserva remunerado, casos especiais, período de carência
- Comunicação Operacional
- Funções Incompletas
- Registros nos Boletins de ocorrências e solicitações de Perícias Técnicas
- Laudos Técnicos
- Consistência e Contestações
Módulo 04Casos Fortuitos e de Força Maior · 2h
- Enquadramento jurídico dos eventos de caso fortuito e força maior
- Conceito Jurídico – Previsão legal
- Elementos tradicionais
- Distinção entre fortuito interno e externo
- Matriz de risco na Regulação e nos Contratos de Concessão
- Regime jurídico da concessão
- Distinção entre a responsabilidade objetiva do concessionário e a responsabilidade integral
- Limites de responsabilidade à luz do Contrato de Concessão e do Edital do Leilão
- Cláusulas relevantes – Regulação e Contratos de Concessão
- Quando a PVI é afastada
- Critérios regulatórios e entendimento da jurisprudência
- Jurisprudência da ANEEL sobre o tema
- Como instruir o processo? Prova técnica e regulatória necessária para o acolhimento do pedido
Módulo 05Diagnóstico Geral e Plano de Ações · 3h
- Levantamento de Dados e Informações
- Diagnóstico Geral
- Sugestões de Ações de Abrangência Geral
Quem conduz.
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