Dominando a Parcela Variável na Transmissão

2ª Edição Atualizada

Objetivos do Curso

O curso “Dominando a Parcela Variável na Transmissão – 2ª Edição Atualizada” tem como objetivo capacitar profissionais do segmento de transmissão a entender e gerenciar a Parcela Variável (PV), otimizando a qualidade na prestação do serviço. Aborda o modelo setorial, critérios de disponibilidade, fatores de desconto e dados do ONS, permitindo uma gestão eficiente e alinhada às normas regulatórias.

Além disso, o curso explora a comunicação e contestação de ocorrências, a gestão de intervenções e a elaboração de planos de ação. Com isso, os participantes poderão reduzir impactos financeiros e operacionais, garantindo melhor desempenho e conformidade regulatória.

Investimento

R$ 1.790,00

Descontos: 5% a partir de 3 inscrições e 15% a partir de 6 inscrições.

Informações

Programa do Curso

Módulo 1: Visão Geral sobre Parcela Variável (PV) (3 Horas)

  • Modelo Setorial
  • Os CPST e o papel da Transmissão
  • Disponibilidade como requisito de Qualidade
  • Fatores de Descontos para Indisponibilidades
  • Regra Geral e as Exceções: Incentivos, responsabilidade de terceiros, funções incompletas; funções múltiplos proprietários, funções múltiplos equipamentos principais
  • Apuração Operativa
  • Conceito e Exemplos de Caso Fortuito ou Força Maior
 

Módulo 2: Referências – Relatórios e Dados do ONS (2 Horas)

  • Expectativas de Desempenho ANEEL: NT 016/2005 e NT 085/2012
  • Dados Abertos do ONS sobre Disponibilidade da Transmissão
  • Boletim ONS sobre resultados de Apuração da Transmissão
 

Módulo 3: Aspectos Específicos, Comunicação e Contestações (2 Horas)

  • Cadastro de Intervenções no SGI e compatibilização com o SGPMR
  • Otimização de Intervenções do Plano Mínimo de Manutenções – PMM no SAM
  • Intervenções para Ampliações, Melhorias ou Reforços – AMR
  • Intervenções para P&D, solicitações ONS ou de terceiros, aproveitamentos, falhas de assistência, queimadas, limitações técnicas, cancelamentos, módulo geral, reserva remunerado, casos especiais, período de carência.
  • Comunicação Operacional
  • Funções Incompletas
  • Registros nos Boletins de ocorrências e solicitações de Perícias Técnicas
  • Laudos Técnicos
  • Consistência e Contestações
 

Módulo 4: Casos Fortuitos e de Força Maior (2 Horas)

  • Enquadramento jurídico dos eventos de caso fortuito e força maior
    • Conceito Jurídico – Previsão legal
    • Elementos tradicionais
    • Distinção entre fortuito interno e externo
 
  • Matriz de risco na Regulação e nos Contratos de Concessão
    • Regime jurídico da concessão
    • Distinção entre a responsabilidade objetiva do concessionário e a responsabilidade integral
    • Limites de responsabilidade à luz do Contrato de Concessão e do Edital do Leilão
    • Cláusulas relevantes – Regulação e Contratos de Concessão
 
  • Quando a PVI é afastada
    • Critérios regulatórios e entendimento da jurisprudência.
    • Jurisprudência da ANEEL sobre o tema.
    • Como instruir o processo? Prova técnica e regulatória necessária para o acolhimento do pedido
 

Módulo 5: Diagnóstico Geral e Plano de Ações (3 Horas)

  • Levantamento de Dados e Informações
  • Diagnóstico Geral
  • Sugestões de Ações de Abragência Geral

Formulário de Matrícula no Curso:
Dominando a Parcela Variável na Transmissão

Wilkens Geraldes

Engenheiro eletricista, com experiência de 44 anos na operação do sistema elétrico brasileiro, atuando em grande empresa de geração e transmissão e no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.

Especialização em controle de sistemas elétricos de potência e MBA em gestão e aspectos institucionais de sistemas elétricos.

Consolidada experiência em regulação aplicada à operação do sistema elétrico brasileiro e ampla rede de relacionamentos no setor elétrico, abrangendo o MME, ANEEL, EPE, CCEE, associações nos segmentos de geração e transmissão, consultorias e empresas do setor.

Bruno Crispim

Tem mais de 15 anos de experiência no setor elétrico, tendo se especializado em Direito Regulatório da Energia Elétrica atuando como advogado in house da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, nas áreas corporativa e regulatória, por 6 anos.

Dedica-se ativamente a assuntos jurídicos-regulatórios voltados ao segmento de transmissão, geração e comercialização de energia elétrica. Sua prática se estende a litígios administrativos, judiciais e arbitrais, envolvendo uma ampla gama de questões regulatórias do setor de energia. Sua atuação no setor de Energia é reconhecida por diversos diretórios nacionais e internacionais.

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com extensão em Regulamentação do Setor Elétrico pela Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) e em Regulação pela The London School of Economics and Political Science (LSE).