CURSO AVANÇADO

Regulação Econômica e Financeira da Transmissão II

Objetivo do Curso

Este curso oferece uma imersão completa no arcabouço regulatório que estabelece a Receita Anual Permitida (RAP) das concessionárias de transmissão de energia elétrica no Brasil.

A formação foi desenhada especialmente para profissionais de transmissoras que atuam nas áreas de regulação, planejamento econômico-financeiro, contratos e auditoria regulatória, entre outras que necessitam compreender em profundidade os critérios e metodologias aplicados pela ANEEL na formação, revisão e reajuste da RAP.

Com abordagem técnica, aplicada e atualizada, o curso aborda o Módulo 9 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) e seus submódulos, sendo único no mercado.

O curso traz a visão completa do ciclo regulatório, desde a RAP inicial de leilões até as revisões periódicas e reajustes anuais, passando por autorizações e reforços, sempre com exemplos reais e utilizando-se os documentos e planilhas disponibilizados pela ANEEL.

Investimento

R$ 1.890,00

Descontos: 5% a partir de 3 inscrições e 15% a partir de 6 inscrições. 25% para quem realizou o curso de Regulação I.

Obs: Descontos não cumulativos

Para maiores informações, entrar em contato com academia@abrate.org.br

Vagas limitadas

Informações

Programa Completo

  • Módulo 1: Formação da Receita Anual Permitida (RAP) na Transmissão

    • Estrutura de custos e remuneração do serviço de transmissão.
    • Diferenças entre RAP de concessões licitadas e renovadas.
    • Papel dos contratos de concessão e das resoluções da ANEEL.
     

    Módulo 2: Licitações de Instalações na Transmissão

    • Referência: PRORET – Submódulo 9.8
    • Definição de RAP em processos licitatórios.
    • Critérios de precificação e de competição nos leilões.
    • Relação entre RAP licitada, risco do agente e taxa de retorno regulatória.
     

    Módulo 3: Autorizações de Instalações e Receitas Associadas

    • Referência: PRORET – Submódulo 9.7
    • Tipos de obras: reforços, melhorias e ampliações.
    • Diferenciação entre reforços/melhorias de grande e de pequeno porte.
    • Utilização do Banco de Preços de Referência (BP ANEEL).
    • Estudos de caso: remuneração de obras e ajustes de RAP.
     

    Módulo 4: Processo de Revisão Periódica das Concessões Renovadas

    • Referência: PRORET – Submódulo 9.1.
    • Base legal e regulatória da revisão periódica.
    • Componentes da RAP: Base de remuneração regulatória e Custo Anual dos Ativos (CAA); Custo de capital (WACC); Custos de O&M (CAOM); Outras receitas e CAIMI.
    • Metodologia de cálculo aplicada pela ANEEL.
    • Oficina de BRR.
    • Oficina de WACC.
    • Discussão de casos de revisões realizadas no ciclo recente.
     

    Módulo 5: Processo de Revisão Periódica das Concessões Licitadas

    • Referência: PRORET – Submódulo 9.2.
    • Diferenças em relação às concessões renovadas.
    • Periodicidade e parâmetros de revisão.
    • Critérios de eficiência e benchmarking regulatório.
    • Impactos sobre risco e retorno econômico-financeiro dos agentes.
     

    Módulo 6: Processo de Reajuste Anual da RAP

    • Referência: PRORET – Submódulos 9.3 e 10.4.
    • Referencial legal-regulatório: contratos, resoluções e notas técnicas.
    • Bases de dados: índices de inflação e lista de módulos.
    • Descontos aplicáveis à RAP: indisponibilidades e redução de RAP.
    • Cálculo do Reajuste: metodologia e critérios.
    • Parcelas de Ajuste (PA): conceito, tipos e aplicação.
    • Encargos de Conexão.
 

O que será abordado no curso:

Módulo 9 – Concessionárias de Transmissão (PRORET)

    • Submódulo 9.1 – Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão
    • Submódulo 9.2 – Revisão Periódica das Receitas das Concessionárias de Transmissão Licitadas
    • Submódulo 9.3 – Reajuste Anual das Receitas das Concessionárias de Transmissão
    • Submódulo 9.7 – Implementação de Melhorias e Reforços em Instalações sob Responsabilidade de Concessionárias de Transmissão
    • Submódulo 9.8 – Metodologia de Cálculo de Preços Teto da Receita Anual Permitida (RAP) dos Leilões de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica 

Direferenciais do curso

    • Conteúdo técnico atualizado e aderente ao texto oficial do PRORET e contratos de concessão.
    • Oficinas práticas com planilhas e simulações reais.
    • Instrutores experientes, com atuação em revisões e reajustes tarifários junto à ANEEL.
    • Abordagem aplicada, voltada ao uso prático dos conceitos nas atividades das transmissoras.
    • Material completo: slides, planilhas, notas técnicas e referências normativas.
    • Certificação reconhecida pelo Instituto ABRATE de Energia 

Metodologia

    • O curso combina:
    • Aulas expositivas dialogadas, com análise conceitual e contextualização normativa;
    • Estudos de caso reais de revisões e reajustes realizados pela ANEEL;
    • Exercícios práticos com dados e planilhas regulatórias;
    • Debates orientados, favorecendo o intercâmbio de experiências entre participantes.
 

Formulário de Matrícula no Curso:
Regulação Econômica e Financeira da Transmissão II (Curso Avançado)

Rafael Takasaki Carvalho

Profissional com mais de 20 anos de atuação no setor de energia elétrica, atuando pela CGT Eletrosul e Eletrobras nas áreas de planejamento da expansão de G&T, estruturação de projetos de engenharia, contratos regulados e regulação técnica e econômica. Atualmente é gerente executivo de regulação econômica da Eletrobras. Experiências complementares: Atuação como coordenador do comitê de expansão na ABRATE (2015 a 2021), gerente responsável pela implantação do projeto Megawatt Solar na CGT Eletrosul e experiências de docência em curso de especialização na disciplina de Planejamento de Sistemas de Energia, pela Unisociesc, e no curso de Direito de Energia na disciplina de Conexão de Agentes e Tarifas de Transmissão, pela ESIAB. Formação: Formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina, com mestrado e especialização pela mesma universidade. MBA em gestão do setor de energia elétrica pela FGV.

Márcia Petrillo de Lemos

Profissional com mais de 20 anos de atuação no setor de energia elétrica, atuando pela Eletrobras Furnas e Eletrobras Holding na área de Regulação, com experiência em processos de Revisão Periódica, Reajuste Anual da RAP e Renovação das Concessões dos contratos de transmissão e geração cotista. Assumiu posição gerencial na área de Regulação Econômica da Eletrobras Furnas e, atualmente, é especialista em Regulação da Eletrobras.
Adicionalmente, tem larga experiência em planejamento econômico-financeiro e controles internos, com 10 anos de atuação na IBM Brasil.
Experiências complementares: Membro dos Comitês de Regulação e Financeiro da ABRATE e do Comitê de Transmissão de Energia Elétrica da ABDIB. Participou em diversos projetos estratégicos na Eletrobras Furnas, como Gestão de Ativos, PRO-ERP (SAP), PRO-FURNAS II (Programa de Reestruturação Organizacional de Furnas) e Indenização dos Ativos de Concessão Renovados, em função da Lei 12.783/2013.
Formação: Graduada em Economia pela Universidade Federal Fluminense – UFF, com com pós-graduação em Finanças Corporativas pela PUC-RJ (IAG Master), pós-graduação em Contabilidade e Auditoria pela UFF, MBA em Gestão Empresarial pelo IBGEN e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC-RJ.

Claudio Elias

Diretor executivo do iABRATE, possuindo 25 anos de atuação profissional, sempre focado em pesquisa e inovação, sendo 18 anos trabalhando na ANEEL, nas áreas de regulação econômica e tarifária, regulação dos serviços de transmissão e fiscalização econômico-financeira, ocupando posições gerenciais e de coordenação nas Superintendências de Regulação Econômica e de Gestão Tarifária.
Graduado, mestre e doutor em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP, graduado em Ciências Contábeis pela UCDB e diversas formações incluindo Fundação Dom Cabral e Amana Key, UADE e ARIAE.
Possui ampla experiência no desenvolvimento metodológico aplicado à regulação do Setor Elétrico, com a coordenação de diversos projetos de grande impacto no setor, especialmente nos segmentos de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica. Possui ainda experiência em gestão energética em ambientes comerciais e industriais, incluindo diagnóstico energético e gerenciamento de cargas e contratos.